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Os termos abaixo se referem aos serviços prestados pela MARTIMAQ, site de propriedade da MARTIMAQ COM. DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o nº 00.164.702/0001-00, pessoa jurídica de direito privado, na espécie de sociedade limitada.



1. Descrição do serviço

A Martimaq é um site que tem como objetivo a venda de móveis, via e-commerce, fabricados por Empresas Parceira.

Nosso propósito é apresentar e/ou vender produtor totalmente comprometidos com o respeito e a valorização do cliente. Os preços e condições de pagamentos apresentados nesta loja virtual somente serão válidos para as compras efetuadas no ato da sua exibição. Apenas aos pedidos efetivamente formulados e aceitos não se aplicarão eventuais alterações posteriores de preço ou demais informações acerca do produto.

Todo o conteúdo, referente aos produtos ofertados neste site, é de responsabilidade da Martimaq em solidariedade com as empresas Parceiras.



2. Aceitação dos Termos de Uso

Estes Termos se aplicam a toda e qualquer compra efetuada por meio deste website. Leia atentamente antes de prosseguir seu cadastro. Ao aceitar, você estará concordando plena e integralmente com os termos deste documento.



3. Disposições Gerais

Chama-se Usuário qualquer pessoa que acesse e navegue pelas páginas dessa Loja virtual contidas no endereço www.martimaq.com.br. O acesso a qualquer parte desta loja virtual implica que o Usuário leu e aceitou esse Termo de Uso.

Os Usuários menores de 18 (dezoito) anos de idade somente poderão efetuar o cadastro neste site desde que devidamente representados ou assistidos por seus representantes ou assistentes legais, conforme legislação civil brasileira, devendo esses ser responsáveis na esfera cível por tudo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do site, inclusive por atos ilícitos praticados por menores.

Estes termos constituem o acordo integral entre o Usuário e a Martimaq e regerá a utilização do Serviço pelo Usuário.

Os Termos de Uso e o relacionamento entre o Usuário e a Martimaq serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. O Usuário e a Martimaq concordam em submeter-se á competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.



4. Política de privacidade

A Martimaq possui uma política expressa sobre a questão da privacidade online. As Informações de Registro são sempre mantidas para o propósito da loja e da comunicação com nossos clientes e não serão sob nenhuma circunstância comercializadas.



5. Conta do Usuário, senha e segurança.

Preocupada com a segurança e privacidade dos dados que trafegam no site, a Martimaq declara que a senha de acesso e todos os dados que o Usuário digitar em sua página são totalmente protegidos por tecnologia de criptografia, com chave de segurança.

Ao final do processo de registro de conta, o Usuário deverá escolher uma senha e identificação, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação, bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha ou identificação.

A Martimaq recomenda que o Usuário nunca forneça sua senha a terceiros.

O Usuário concorda em: notificar imediatamente à Martimaq sac@martimaq.com.br sobre qualquer uso não identificado de sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento.



6. Termos e condições de utilização

As informações sobre os produtos estão organizadas de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: nome do produto, foto MERAMENTE ilustrativa, valor do produto, descrição do produto, bem como todas as informações pertinentes ao mesmo.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor é assegurado o direito de arrependimento, desde que este ocorra no prazo de 07 (sete) dias, contados da efetiva entrega do produto no endereço indicado pelo Usuário.

Em caso de arrependimento, os custos com frete relativos à devolução dos itens adquiridos através do nosso site ficarão a cargo do Usuário.

Na hipótese de compras pagas via cartão de crédito, o Usuário considera-se ciente de que a Martimaq não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos, principalmente no que diz respeito à indisponibilidade do uso do serviço.



7. Aquisição de produtos

Após o cadastro no website, o Usuário poderá realizar as aquisições dos produtos.

As formas de pagamento bem como prazos de entrega e demais informações pertinentes à compra sempre serão apresentadas ao Usuário ao final de cada transação.



8. Modificações no Serviço

A loja virtual Martimaq reserva-se no direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o serviço ou parte dele, com ou sem notificação.

O Usuário concorda que a Martimaq não será responsabilizada, nem terá qualquer obrigação adicional, implícita ou explícita, para o Usuário ou terceiros em razão de qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.



9. Término

O Usuário concorda que a Martimaq, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do serviço e remover ou descartar qualquer histórico, incluindo, mas não se limitando:

I - por descumprimento e/ou violação deste Termo de Uso ou outros termos adicionais, regras ou norma eventualmente incorporadas ao serviço;

II - em função de ordem judicial ou requisição legal de competente autoridade governamental;

III - por requisição do próprio Usuário;

IV - por descontinuação ou modificação do serviço (ou de qualquer de suas partes);

V - por caso fortuito, força maior e/ou questões de segurança;

VI - por inatividade da conta por um período razoável de tempo;

VII - pela suposta prática de qualquer atividade fraudulenta ou ilegal por parte do Usuário; e ou

VIII - por inadimplemento por parte do Usuário de quaisquer obrigações, valores, pagamentos devidos em razão do serviço, quando aplicável.

O término da conta ou do acesso inclui, dentre outros a supressão da senha do Usuário e o impedimento de acesso ao serviço novamente. O Usuário concorda que o término de seu acesso pode ocorrer sem uma notificação prévia.

 

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